URGENTE: Moraes recua novamente sobre o caso de Rodrigo Constantino

Desbloqueio das Contas de Rodrigo Constantino

Foto: Montagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino. Esta decisão foi divulgada publicamente na segunda-feira, dia 31 de março, pelo próprio Constantino, representando um claro recuo do ministro em relação a medidas anteriores.

A solicitação para o desbloqueio foi apresentada pela defesa de Constantino aproximadamente dez dias antes da decisão. O advogado Emerson Grigollette argumentou que os recursos seriam utilizados para custear o tratamento oncológico do jornalista, que enfrenta uma grave batalha contra o câncer. De acordo com a petição, os gastos médicos já ultrapassam R$ 416 mil, sem incluir as mensalidades do plano de saúde. A situação é ainda mais complicada, uma vez que Constantino reside nos Estados Unidos, o que eleva os custos em moeda estrangeira.

As restrições às contas de Constantino estavam em vigor há mais de dois anos. As sanções foram impostas em janeiro de 2023, no contexto do Inquérito das Fake News. Além do bloqueio de suas contas bancárias, Constantino teve seu passaporte cancelado. Medidas semelhantes também foram aplicadas ao empresário e jornalista Paulo Figueiredo.

Este caso levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação judicial em situações que envolvem a saúde e o bem-estar dos indivíduos.